Aquisição de Imóveis
Presta assessoria nas diversas áreas do Direito, dentre elas aquisição de imóveis, campanhas e promoções para supermercados e lojistas, testamentos, escrituras de doação e usufruto.
Campanhas & Promoções
O ESCRITÓRIO VIEIRA LIMA presta consultoria voltada para o comércio. Especialmente atende supermercados que realizam campanhas publicitárias com distribuição gratuita de prêmios e promoções comerciais com o objetivo de aumentar as vendas e fidelizar a clientela.
No caso de sorteios é dada orientação para que seja obtida autorização prévia da Caixa Econômica Federal. Todo o procedimento segue rigorosamente o estabelecido pelas leis 5.768/71, 5.864/72 e 7.291/849. Também há orientação sobre como cumprir o que preceitua o regulamento e os sistemas utilizados para a premiação em conformidade com o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Testamentos, Escrituras de doação e usufruto
O ESCRITÓRIO VIEIRA LIMA assessora na elaboração de disposições testamentárias, garantindo que a partilha almejada seja feita de acordo com o que prevê a legislação. Presta orientação nos procedimentos para se lavrar escrituras de doações de imóveis e averbações referentes a usufrutos.
Locação
O ESCRITÓRIO VIEIRA LIMA assessora no preparo de contratos de locação residencial e comercial. Atende ao que preceitua a Lei do Inquilinato e analisa a documentação do locatário e fiador, vistoria do imóvel e seguro predial.
Elaboração de Escrituras
Presta assessoria jurídica na redação de escrituras de testamentos, escrituras de doação, usufrutos, declarações em geral, procurações e demais documentos públicos.
Prestação de Serviços
O ESCRITÓRIO VIEIRA LIMA elabora contratos para prestadores de serviços, de acordo com a atividade desempenhada, orientando acerca da legislação específica para cada caso.